Processo 604437/21
Assunto EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Protocolado em 07/10/2021 16:30
Autuado em 07/10/2021 16:30
Apensado ao Processo 274880/22 em 21/07/2022 10:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 12/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 02/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2022 Acórdão   12/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/01/2022 Acórdão   12/ 2022 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA
Interessado FABIO DE SOUZA CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
08/10/2021 16:18 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:17 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:16 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:15 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:15 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:14 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:13 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:13 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:11 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:10 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:10 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:09 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:08 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 16:07 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021
08/10/2021 15:17 Prestação de Contas Mensal - Setembro/2021

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2022 2702 Acórdão nº 12/2022
20/01/2022 2693 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2022 de 26/01/2022
13/10/2021 2640 Termo de Distribuição de Processo nº 3636/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2022 09:10 DP  
27/01/2022 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 166/2022 -
14/12/2021 15:32 GCDA  
14/12/2021 15:29 SMPJTC  
18/11/2021 10:27 PGC Parecer nº 268/2021 - Execução orçamentária. Fundo Especial do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Setembro/2021. Manifestações favoráveis da Controladoria Interna e da Coordenadoria de Gestão Estadual. Regularidade.
18/11/2021 10:08 SMPjTC  
16/11/2021 12:06 CGE Instrução nº 1216/2021 -
12/11/2021 11:47 CI Informação nº 159/2021 -
13/10/2021 19:14 CAFETC Parecer nº 16/2021 -
07/10/2021 17:33 DF Despacho Processual Diverso nº 98/2021 -
07/10/2021 16:30 DP  

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